Postagens

Quais direitos que, pela legislação, já podem ser negociados e quais poderiam passar a ser negociados?

Plano de saúde é condenado por não respeitar regra da ANS de reajuste para faixa etária de 59 anos

Usuários de planos de saúde coletivos poderão questionar contratos na Justiça

Caixa, Santander e Bradesco lideram ranking do BC de reclamações contra bancos

TRT-RN determina atendimento na Caixa e Banco do Brasil durante greve

Como evitar ações trabalhistas após uma demissão

É possível fugir da CLT na hora de contratar um funcionário?

Taxa de Juros do Cheque Especial 318% a.a.!

Direito do Consumidor na Greve dos Bancos

Corretor de imóveis, quem deve pagar? Consumidor ou Construtora?

Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

"China in Box" não pode impedir concorrente de usar termo "in Box"

Cobrança indevida caracteriza abuso de direito, diz TJ-SP

Plano de saúde não pode cobrar diferente de homens e mulheres, decide TJ-RS

O problema do reajuste de plano de saúde por mudança de faixa

TRT-RN bloqueia créditos da Garra Vigilância para garantir pagamento de vigilantes

Fabricante suspende venda de smartphone após explosões de aparelhos

Microsoft é condenada a indenizar consumidores